OnlyWine — Termos de serviço

1. Aceitação

Ao instalar, acessar ou usar o aplicativo OnlyWine (“App”), você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o App.

2. Descrição do serviço

O App oferece experiências digitais relacionadas ao universo do vinho (descoberta, informações, recomendações e demais funcionalidades disponibilizadas em cada versão). Recursos podem mudar, serem descontinuados ou ampliados sem aviso prévio, desde que compatível com a lei e com contratos aplicáveis às lojas de aplicativos.

3. Conta e elegibilidade

Quando houver cadastro, você é responsável pela veracidade das informações e pela confidencialidade de credenciais. O App destina-se a usuários com capacidade civil para contratar ou com autorização legal, conforme exigido na jurisdição aplicável (incluindo idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas onde couber).

4. Uso permitido e condutas proibidas

É vedado utilizar o App de forma ilícita, abusiva ou que prejudique terceiros, incluindo engenharia reversa não autorizada, tentativa de acesso não autorizado a sistemas, distribuição de malware, coleta automatizada de dados sem permissão, ou qualquer uso que viole direitos de propriedade intelectual ou a legislação vigente.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, layout, código e demais conteúdos do App são de titularidade da OnlyWine ou licenciados. Nenhuma licença adicional é concedida além do necessário para uso pessoal e não comercial do App conforme estes Termos.

6. Conteúdo e informações

Descrições, notas e sugestões exibidas no App têm caráter informativo. Variações de safra, rótulo, preço e disponibilidade dependem de terceiros (produtores, lojas, distribuidores). A OnlyWine não garante exaustividade ou atualização permanente de todos os dados exibidos.

7. Bebidas alcoólicas e responsabilidade do usuário

O consumo de bebidas alcoólicas deve obedecer à legislação local e ao bom senso. O App não substitui orientação médica ou legal. O usuário é inteiramente responsável pelo uso que fizer das informações e por cumprir regras de trânsito, trabalho e saúde.

8. Isenções e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o App é fornecido “no estado em que se encontra”. A OnlyWine não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções, salvo disposição legal em contrário. Em hipóteses em que a responsabilidade não possa ser excluída, ela ficará limitada ao que for razoável e proporcional ao caso concreto.

9. Serviços de terceiros e lojas

O download e pagamentos podem estar sujeitos aos termos da Apple App Store, Google Play ou outros canais. Em caso de conflito sobre cobrança ou distribuição, também aplicam-se as políticas dessas plataformas.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao App em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou exigência legal, observados os direitos do usuário quando a lei assim determinar.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos. A data da versão vigente constará no topo desta página. O uso continuado do App após alterações relevantes pode significar aceitação, conforme permitido pela lei e pelas regras das lojas de aplicativos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor no Brasil, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor; nos demais casos, aplicam-se as regras legais de competência.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contact@onlywine.app ou pelo site onlywine.app, além dos canais oficiais na App Store e no Google Play.